Usufruir, em igualdade de condições, dos benefícios de caráter educativo, recreativo ou social que o estabelecimento proporciona;

Formação educacional adequada em conformidade com os currículos apresentados anualmente;

Respeito à sua pessoa por parte de toda a comunidade escolar;

Ser atendido pelos professores, coordenadores, psicólogo e funcionários para tratar dos seus legítimos interesses;

Apresentar opiniões, sugestões e críticas às instâncias escolares superiores;

Ser respeitado na construção do seu próprio conhecimento.